Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) – Porto Alegre

O Comitê de Ética em Pesquisa é um comitê interdisciplinar, constituído por profissionais de ambos os sexos, além de dois representantes da população de pesquisa, que tem por função avaliar os projetos de pesquisa que envolvam a participação de seres humanos.

É um órgão institucional que tem por objetivo proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados criado como consequência da publicação Norma operacional 001/2013/MS, da Resolução 196/96 CONEP/CNS/MS, revisada em 2012 e substituída pela Resolução 466/12 CONEP/CNS/MS, atualmente em vigência.

O Comitê de Ética em Pesquisa do Blanc Hospital POA foi capacitado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em maio de 2024 para analisar projetos de pesquisa envolvendo seres humanos.

Os órgãos reguladores do CEP são:

• ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
• CNPQ/Plataforma Lattes CONEP
• Ministério da Saúde
• Plataforma Brasil

Comitê de Ética em Pesquisa – CEP nº 412

Frequência: Mensal

Dia: Última quinta-feira do mês

Horário: 18h30

Formato: Videoconferência

As reuniões ordinárias foram programadas para a última quinta-feira de cada mês, mas estão sujeitas a alterações.

• Este CEP aceita somente submissões via Plataforma Brasil;
• Serão considerados apenas projetos com validação documental realizadas dentro do prazo;
• Os projetos encaminhados após a data final de submissão serão avaliados no mês subsequente.

Orientações para o envio de projetos

Toda pesquisa que envolva coleta de dados com seres humanos, seja qual for sua metodologia (testes, experimentos, observação, entrevistas, questionários, avaliação de prontuários, relatos de caso ou bancos de dados que possibilitem o acesso ao participante) deve ser submetida ao CEP.

A Resolução CNS 466/12 considera pesquisa envolvendo seres humanos aquelas realizadas em qualquer área do conhecimento e que, de modo direto ou indireto, envolva indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou partes, incluindo o manejo de informações e materiais.

Pesquisas de revisão bibliográfica (estado da arte), que trabalhem apenas com bancos de dados públicos ou em redes sociais não devem ser submetidas ao CEP.

Caso haja dúvida se seu projeto deve ser submetido, a orientação do CEP é que a submissão seja feita, pois o objetivo do Comitê é resguardar participantes e pesquisadores.

Entre em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa do Blanc Hospital POA através do telefone (51) 3500-8959 Ramal: 1003 ou pelo e-mail comite.etica@blanchospital.com.br

Dias de atendimento do CEP: De segunda à sexta-feira

Horário de atendimento do CEP: Das 10h às 15h